Política de privacidade

Última atualização: 19 de agosto de 2026

 

A presente Política de Privacidade destina-se a explicar como a Pen & Paper recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.

A Pen & Paper é responsável por esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (doravante “serviços”). A prestação dos nossos serviços conta ainda com a tecnologia Shopify.

Reservamo-nos no direito de atualizar e alterar periodicamente esta Política de Privacidade, de forma a refletir qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais. Na Pen & Paper será exibida a versão mais recente e atual da Política de Privacidade, sendo aconselhável que a verifique periodicamente.

Leia atentamente a presente Política de Privacidade. Quando utiliza e acede a qualquer um dos serviços, confirma que leu a presente Política de Privacidade e compreende a recolha, utilização, armazenamento e tratamento das suas informações, conforme aqui descrito.

 

 

Princípios Orientadores

O objetivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a Pen & Paper e respetivos clientes. A mesma tem como objetivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.

 

 

Base Legal

A Pen & Paper atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD, Regulamento(UE) n.º 679/2016, de 27-04, na sua redação em vigor, e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.

Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se como «Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular da informação”); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genérica, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.»

 

 

Proteção dos Dados

Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a proteção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação ou destruição não autorizadas.

Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.

 

 

Os dados que são recolhidos

I. Registo de cliente ou compra

No registo ou compra na Pen & Paper são recolhidos os seguintes dados: nome, e-mail, endereço de faturação, endereço de envio, número de telefone e NIF. Os dados recolhidos através do processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao tratamento das encomendas como, por exemplo, a expedição de encomendas ou a emissão de faturas.

 

II. Newsletter

Na inscrição na Newsletter da Pen & Paper são recolhidos os seguintes dados: nome e e-mail.

 

III. Formulário de contacto

A Pen & Paper poderá ainda solicitar dados pessoais nos formulários de contato, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.

 

IV. Navegação na Pen & Paper

Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede e endereço de IP. Informações quanto à utilização do website, nomeadamente sobre a interação do cliente com os serviços também poderão ser recolhidos.

• Informações financeiras incluindo números de cartão de crédito, cartão de débito e conta financeira, informações do cartão de pagamento, informações da conta financeira, detalhes da transação, método de pagamento, confirmação de pagamento e outros detalhes do pagamento.
• Informações da conta incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.
• Informações da transação incluindo os itens que visualiza, adiciona ao carrinho, à lista de desejos ou compra, devolve, troca ou cancela e as suas transações anteriores.

 

 

Como recolhemos os dados?

Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na Pen & Paper, inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contato, registo de uma encomenda ou durante a navegação na loja online.

Os seus dados poderão ser recolhidos automaticamente através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes; dos nossos prestadores de serviços, parceiros e/ou de terceiros, p. ex. aquando da contratação de determinada tecnologia e/ou quando recolhem ou tratam as suas informações pessoais em nosso nome.

Algumas funcionalidades dos serviços podem exigir que nos faculte diretamente determinadas informações sobre si. Pode optar por não facultar estas informações, mas isso pode impedi-lo de utilizar ou aceder a estas funcionalidades.

Por último, podemos ainda obter informações sobre si junto de terceiros, incluindo fornecedores e prestadores de serviços que podem recolher informações em nosso nome, tais como:

• Empresas que apoiam o nosso sítio Web e Serviços, como Shopify.
• Os nossos processadores de pagamentos, que recolhem informações de pagamento (por exemplo, conta bancária, informações do cartão de crédito ou débito, endereço de faturação) para processar o seu pagamento, de modo a satisfazer as suas encomendas e fornecer-lhe os produtos ou serviços que solicitou, a fim de executar o contrato que celebrámos consigo.
• Quando visita o nosso website, abre ou clica nos e-mails que lhe enviamos ou interage com os nossos Serviços ou anúncios, nós, ou terceiros com quem trabalhamos, podemos recolher automaticamente determinadas informações utilizando tecnologias de rastreio online, tais como pixéis, web beacons, kits de desenvolvimento de software, bibliotecas de terceiros e cookies.

Qualquer informação que obtivermos de terceiros será tratada de acordo com esta Política de Privacidade.

 

Finalidade com que os dados são recolhidos

Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:

 

I. Prestação de Serviços

• Cumprimento das obrigações fiscais;
• Expedição de encomendas;
• Tratamento de encomendas;
• Faturação;
• Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor;
• Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da Pen & Paper ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente.

Também podemos melhorar a sua experiência de compra, permitindo que a Shopify combine a sua conta com outros serviços da Shopify que possa optar por utilizar. Nesse caso, a Shopify tratará as suas informações conforme estabelecido na sua Política de Privacidade e na Política de Privacidade do Consumidor.

 

II. Marketing e Publicidade

Para que o cliente esteja atualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade na Pen & Paper, podemos enviar e-mails com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas registadas.

Para efeitos de marketing, na Pen & Paper poderemos considerar e utilizar determinados dados como produtos visualizados, produtos em wishlist ou deixados no carrinho abandonado.

As comunicações de marketing são efectuadas após e com o consentimento prévio do cliente.

Em todo e qualquer caso, a Pen & Paper procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do cliente.

Se for residente no EEE, a base legal para estas atividades de tratamento de dados é o nosso interesse legítimo em vender os nossos produtos, de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

 

III. Segurança e Prevenção de Fraudes

Utilizamos as suas informações pessoais para autenticar a sua conta, proporcionar uma experiência de pagamento e compra segura, detetar, investigar ou tomar medidas relativamente a possíveis atividades fraudulentas, ilegais, inseguras ou maliciosas, proteger a segurança pública e proteger os nossos serviços. Se optar por utilizar os serviços e criar uma conta, é responsável por manter as credenciais da sua conta em segurança.

Recomendamos vivamente que não partilhe o seu nome de utilizador, a palavra-passe ou outros detalhes de acesso com outras pessoas. Se acredita que a sua conta foi comprometida, contacte-nos imediatamente.

Se for residente no EEE, a base legal para estas atividades de processamento de dados é o nosso interesse legítimo em manter o nosso sítio Web seguro para si e para outros clientes, de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

 

IV. Motivos Legais

Utilizamos as suas informações pessoais para cumprir a lei aplicável ou dar resposta a processos legais válidos, incluindo pedidos provenientes de serviços de aplicação da lei ou de agências governamentais, investigar ou participar em citações civis, litígios potenciais ou reais ou outros processos legais contenciosos e aplicar ou investigar possíveis violações dos nossos termos ou políticas.

 

 

Partilha de Dados

A Pen & Paper não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço.

Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.

Contudo, em determinadas circunstâncias, podemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros para fins de cumprimento de contratos, fins legítimos e outros motivos sujeitos à presente Política de Privacidade. Tais circunstâncias podem incluir:

• Com a Shopify, fornecedores e outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, suporte ao cliente, armazenamento na nuvem, processamento e envio).
• Com parceiros comerciais e de marketing para lhe fornecer serviços de marketing e publicidade. Os nossos parceiros comerciais e de marketing utilizarão as suas informações de acordo com os seus próprios avisos de privacidade.
• Quando nos instrui, solicita ou, de outra forma, consente com a divulgação de determinadas informações a terceiros, tais como para lhe enviar produtos ou através da sua utilização de widgets de redes sociais ou integrações de início de sessão.
• Com os nossos afiliados ou de outra forma dentro do nosso grupo empresarial.
• Em relação a uma transação comercial, como uma fusão ou insolvência, para cumprir quaisquer obrigações legais aplicáveis (incluindo a resposta de intimações, mandados de busca e pedidos semelhantes), para fazer cumprir quaisquer termos de serviço ou políticas aplicáveis e para proteger ou defender os serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou outros.

 

 

Websites e Hiperligações de Terceiros

Os nossos serviços podem apresentar ligações para websites ou outras plataformas online geridas por terceiros. Se seguir as hiperligações para websites não afiliados ou controlados por nós, deverá rever as respetivas políticas de privacidade e segurança, assim como outros termos e condições.

Não garantimos e não somos responsáveis pela privacidade ou segurança desses websites, incluindo a exatidão, integridade ou fiabilidade das informações neles encontradas. As informações por si fornecidas em locais públicos ou semipúblicos, incluindo as partilhadas em plataformas de redes sociais de terceiros, também podem ser visualizadas por outros utilizadores dos serviços e/ou utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem limitação quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A nossa inclusão de tais hiperligações não implica, por si só, qualquer validação do conteúdo dessas plataformas ou dos respetivos proprietários ou operadores, exceto conforme divulgado nos serviços.

 

 

Dados de Crianças

Os Serviços não se destinam a ser utilizados por crianças, pelo que não recolhemos intencionalmente quaisquer informações pessoais de crianças menores de idade na sua jurisdição.

Se for pai, mãe ou responsável por uma criança que nos forneceu as respetivas informações pessoais, pode contactar-nos através dos detalhes de contacto indicados abaixo para pedir que sejam eliminadas.

À partir da data de entrada em vigor da presente Política de Privacidade, não temos conhecimento efetivo de que “partilhamos” ou “vendemos” (tal como estes termos são definidos na legislação aplicável) informações pessoais de indivíduos com idade inferior a 16 anos.

 

 

Segurança e Retenção das suas Informações

Tenha em atenção que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, pelo que não podemos garantir uma “segurança perfeita”. Além disso, qualquer informação que nos envie poderá não estar segura durante a sua transmissão. Recomendamos que não utilize canais inseguros para nos comunicar informações sensíveis ou confidenciais.

O período de tempo durante o qual retemos as suas informações pessoais depende de diferentes fatores, tais como a necessidade das informações para a manutenção da sua conta, o fornecimento dos nossos serviços, o cumprimento das obrigações legais, a resolução de litígios e/ou dar cumprimento a outros contratos e políticas aplicáveis.

 

 

Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, retificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da Pen & Paper, através da submissão de um pedido enviado para o seguinte endereço de e-mail: mail.penandpaper@gmail.com.

O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Para saber mais sobre a forma como a Shopify utiliza as suas informações pessoais e quaisquer direitos inerentes, pode visitar https://privacy.shopify.com/en.

Não será alvo de discriminação se optar por exercer qualquer um destes direitos. Poderemos, no entanto, ter de recolher informações para verificação e validação da sua identidade antes de processar os seus pedidos.

De acordo com a legislação aplicável, poderá designar um agente autorizado para efetuar os pedidos em seu nome para exercer os seus direitos. Aquando do pedido, poderemos exigir que o agente forneça prova de legitimidade para agir em sua representação, sendo que poderemos ter de verificar a sua identidade diretamente connosco. Responderemos ao seu pedido de forma atempada, conforme exigido pela legislação aplicável.

 

 

Os seus Direitos

Dependendo do seu local de residência, pode ter parte ou a totalidade dos direitos abaixo indicados relativamente às suas informações pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podendo aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em certos casos, podemos recusar o seu pedido, conforme previsto na lei.

• Direito de acesso / conhecimento: Pode ter o direito de solicitar o acesso às suas informações pessoais que mantemos sobre si, incluindo detalhes relacionados com a eventual utilização e partilha das mesmas.
• Direito de eliminação: Pode ter o direito de solicitar a eliminação das suas informações pessoais que tivermos em nossa posse.
• Direito de retificação: Pode ter o direito de solicitar a retificação das suas informações pessoais que tivermos em nossa posse.
• Direito de portabilidade: Pode ter o direito de receber uma cópia das suas informações pessoais que mantemos sobre si e de solicitar a sua transferência para terceiros, em determinadas circunstâncias e com algumas exceções.
• Direito de recusar a venda, a partilha ou a publicidade direcionada: Pode ter o direito de nos instruir para não "vendermos" ou "partilharmos" as suas informações pessoais ou de optar por não processar as suas informações pessoais para fins considerados como "publicidade direcionada", conforme definido nas leis de privacidade aplicáveis. Tenha em atenção que, se visitar o nosso sítio Web com o sinal de preferência de auto-exclusão (opt-out) do Controlo Global de Privacidade ativado, dependendo do local onde se encontra, trataremos automaticamente este pedido como um pedido de auto-exclusão da "venda" ou "partilha" de informações para o dispositivo e navegador que utiliza para visitar o Sítio Web.
• Restrição de tratamento: Pode ter o direito de nos pedir para parar ou restringir o nosso tratamento de informações pessoais.
• Retirada do consentimento: Quando nos baseamos no consentimento para processar as suas informações pessoais, pode ter o direito de retirar esse consentimento.
• Recurso: Pode ter o direito de recorrer da nossa decisão se recusarmos processar o seu pedido. Pode fazê-lo respondendo diretamente à nossa recusa.
• Gerir as preferências de comunicação: Podemos enviar-lhe e-mails promocionais, sendo que pode, em qualquer altura, optar por não os receber, utilizando a opção de anulação da subscrição apresentada nos nossos correios eletrónicos. Se optar por não participar, poderemos continuar a enviar-lhe e-mails não promocionais, estritamente relacionadas com à sua conta ou a encomendas que tenha efetuado.

 

 

Reclamações

Caso tenha algum tipo de reclamação a fazer relativamente a nossa forma de tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos utilizando os detalhes de contacto abaixo fornecidos.

Se não ficar satisfeito com a resposta à sua reclamação, dependendo do seu local de residência, poderá ter o direito de recorrer da nossa decisão, contactando-nos através dos detalhes de contacto abaixo indicados, ou apresentar a sua reclamação junto da autoridade local para a proteção de dados.

Para o EEE, pode encontrar uma lista das autoridades responsáveis pela supervisão da proteção de dados aqui.

 

 

Utilizadores Internacionais

Tenha em atenção que podemos transferir, armazenar e tratar as suas informações pessoais fora do seu país de residência. Os seus dados poderão ainda ser tratados por funcionários e terceiros prestadores de serviços e parceiros nesses países.

Se transferirmos as suas informações pessoais para fora da Europa, basear-nos-emos em mecanismos de transferência reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais Normalizadas da Comissão Europeia, ou quaisquer contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente do Reino Unido, conforme relevante, a menos que a transferência de dados ocorra para um país que tenha sido determinado como fornecendo um nível adequado de proteção.

 

 

Contacto

Em caso de dúvida sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de Privacidade, ou se pretender exercer algum dos direitos que lhe assistem, contacte-nos através do seguinte correio eletrónico: mail.penandpaper@gmail.com.

Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, e salvo indicação expressa em contrário, somos a entidade responsável pelo tratamento das suas informações pessoais.